O Ministro diz que a Segunda Parcela do Auxílio Emergencial será liberada ainda nesta semana

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O Ministro diz que a Segunda Parcela do Auxílio Emergencial será liberada ainda nesta semana. Onyx Lorenzoni, informou na quinta-feira, 30 de abril.

Que só será possível dar início ao pagamento da segunda parcela quando a Caixa Econômica Federal fornecer o detalhamento dos pagamentos da primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600.

Tudo indica que isso será feito quando os dados de quem se cadastrou pelo site e aplicativo até o dia 26 de abril for levantado. O governo estima que todos os cidadãos inscritos no aplicativo e site da Caixa Econômica Federal até o dia 26 de abril teriam os dados analisados até a última quinta-feira.

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Aqueles que foram inscritos pelo sistema da Caixa para receber o auxílio são os trabalhadores informais, autônomos, contribuintes individuais do INSS, microempreendedores individuais (MEIs) e desempregados.

A Caixa Econômica Federal anunciou anteriormente a antecipação do pagamento da segunda parcela, mas o Ministério da Cidadania informou que isso não seria possível. Previstos inicialmente para começarem na última segunda-feira (27), os problemas que surgiram no processo levou a suspensão temporária do repasse, assim os pagamentos da segunda parcela do auxílio emergencial ainda não têm data definida. Na semana anterior, o Ministério da Cidadania anunciou que nesse semana definiria o novo calendário para pagamento da segunda parcela.

Esse pagamento da segunda parcela que está indefinido abrange os inscritos no aplicativo e site e inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família.

“Agora precisamos definir para quem foi, quando foi, para que conta, para que possamos cumprir todas as regras para autorizar o início do pagamento da segunda parcela”

33,8% dos pedidos foram reprovados

A Dataprev, órgão público responsável por analisar quem tem direito de receber o auxílio emergencial com valor de R$ 600, comunicou, que, até o dia 30 de abril, dos 96,9 milhões de CPFs que já foram analisados e enviados à Caixa Econômica Federal, somente 50,52 milhões atenderam as determinações da lei e foram aprovados para receber o benefício, ou seja, apenas 52,1% do total.

Os outros 32,77 milhões que foram enquadrados como inelegíveis e não poderão receber o auxílio (33,8%), e 13,67 milhões (14,1%) estão classificados como inconclusivos, ou seja, precisam adicionar mais informações ao cadastro. Em comparação com balanço anterior divulgado pelo Dataprev, foi notado uma queda de 2,1% no índice de aprovação e alta de 2,6% no de reprovação.

O levantamento abrange os três grupos que tem direito ao auxílio:

Microempreendedores individuais (MEIs), contribuintes individuais (CIs) e trabalhadores informais (Grupo 1);
Inscritos no Cadastro Único e beneficiados pelo Programa Bolsa Família (Grupo 2);
Inscritos no CadÚnico e não beneficiados pelo programa de transferência de renda (Grupo 3).

A análise dos 50,5 milhões dos cadastros aprovados se refere as inscrições efetuadas entre 7 e 22 abril.

O grupo que apresentou maior maior índice de aprovação é de quem está no Cadastro Único e beneficiários do Programa Bolsa Família – 96,5% do total. Já no grupo de quem está no Cadastro Único e não é beneficiário do Programa Bolsa Família o índice de exclusão até o momento é de 66,35% do total. Já aqueles que se cadastraram pelo site ou app, mais da metade dos pedidos processados foram reprovados. Para os inscritos do site e app, ainda apresentou um aumento de 7% no índice de reprovação em comparação com o balanço anterior.

A Dataprev tem a função de processar as informações e a homologar esses dados em conjunto com o Ministério da Cidadania. Já a Caixa tem a função de efetuar o pagamento, desenvolver e manter o aplicativo, que informa o resultado processamento feito pela Dataprev e homologado pelo Ministério da Cidadania

Detalhamento das análises de cada grupo:

GRUPO 1 – MEIs, CIs e Informais (inscritos no aplicativo e portal Caixa)

Cadastros recebidos: 46,0 milhões
Cadastros processados: 44,96 milhões (97,7%)
CPFs Elegíveis: 20,52 milhões (45,6% dos processados)
CPFs Inelegíveis: 10,77 milhões (24% dos processados)
Inconclusivos: 13,67 milhões (30,4% dos processados)

GRUPO 2 – (Cadastro Único e beneficiários do Programa Bolsa Família)

Cadastros recebidos: 19,9 milhões
Cadastros processados: 19,9 milhões (100%)
CPFs Elegíveis: 19,2 milhões (96,5% do total)
CPFs Inelegíveis: 0,7 milhões (3,5% do total)

GRUPO 3 – (Cadastro Único e não beneficiários do Programa Bolsa Família)

Cadastros recebidos: 32,1 milhões
Cadastros processados: 32,1 milhões (100%)
CPFs Elegíveis: 10,8 milhões (33,64% do total)
CPFs Inelegíveis: 21,3 milhões (66,35% do total)

Segundo a Caixa, os inscritos no Cadastro Único que não foram enquadrados nas determinações da lei e não concordaram com o resultado da análise podem apresentar novo pedido por meio do aplicativo e portal da Caixa. Isso também vale para os trabalhadores informais.

O ministro Onyx Lorenzoni, que cerca de 33 milhões de pessoas foram classificadas como inelegíveis num primeiro instante, mas podem corrigir as informações no aplicativo da Caixa para que os órgãos competentes possam avaliar com mais clareza.

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“Nós temos, por exemplo, CPFs inconclusos, onde o pai registra uma família, a mãe registra a mesma família, e nós não podemos fechar, porque precisamos ter clareza de quem que é o chefe da família para definir os valores de repasses. São pelo menos 13,6 milhões de pessoas que vão precisar entrar nessa nova versão do aplicativo e fazer a revisão do cadastramento. Essa nova atualização já vem com tutorial, facilitando o preenchimento, para que a gente possa encontrar os elegíveis dentro desse público”.

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