Governo pública quando o Bolsa Família 2021 o plano é reformulado
O ministro dos Assuntos Civis, Onyx Lorenzoni, confirmou que o governo apresentará em fevereiro uma proposta para reformular um programa de transferência de renda chamado Bolsa Família 2021. O objetivo do replanejamento é ampliar e reajustar o valor pago pelo plano, aumentando o valor dos benefícios.
O ministro não entrou em detalhes sobre os tipos de mudanças que serão feitas porque, segundo ele, essas mudanças ainda estão sujeitas à aprovação do orçamento.
Mesmo assim, acrescentou que os prêmios de mérito esportivo, escolar e científico devem ser fundidos. Na semana passada, técnicos cidadãos afirmaram que estão trabalhando para aumentar o preço médio de R $ 190 para R $ 200. Além disso, mesmo que a fila de espera gire em torno de 1 milhão, o programa vai agregar 300 mil famílias.
Onyx disse ainda que o governo trabalhará por meio de três recomendações: fortalecimento dos programas de subsídio familiar, programas de microcrédito e ações de estímulo ao emprego.
Em 2020, o governo estudou duas propostas de reformulação do plano, mas não deu seguimento porque não soube indicar a fonte de financiamento da operação.
Assim, com a situação delicada das contas públicas, oferecer um programa de transferência de renda mais robusto exige que o governo escolha outras despesas para cortar.
Neste ano, o governo prevê uma verba de R$34,8 bilhões para o programa, um avanço com relação ao patamar de R$30 bilhões no qual estiveram estacionados nos últimos anos.
Esse aumento da verba foi acompanhado de uma previsão de ampliação do atendimento, em que seriam atingidas 15,2 milhões de famílias, ou seja, uma elevação de um milhão de famílias em relação ao atual patamar.
Se esse número se concretizar, o valor médio da bolsa permanecerá no patamar dos R$ 190 que são pagos atualmente.
Bônus no salário
Após a finalização do pagamento do auxílio emergencial, o governo está atrás de um benefício que possa suprir as necessidades dos brasileiros dentro do programa.
A intenção é unificar os benefícios que já existem no programa, reajustar os valores e criar novas bolsas: por mérito escolar, esportivo e científico.
Com isso, cerca de 14,5 milhões de famílias seriam contempladas, e o número de beneficiários seria de 200 mil.
O governo tem a intenção de criar 3 bolsas por mérito: escolar, esportivo e científico, para que possa premiar estudantes do programa por conta do seu desempenho nessas áreas.
Participaram dessas negociações os ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia.
No primeiro ano cerca de 10 mil estudantes devem ser contemplados com o bolsa por mérito esportivo, e outros 10 mil na de iniciação científica.
O aluno vai receber cerca de R$100 mensais e a família vai receber uma parcela única no valor de R$1 mil, somando cerca de R$ 2,2 mil no período de um ano. As bolsas devem custar ao governo aproximadamente R$ 50 milhões.
O texto está sendo analisado pelos ministérios e precisa da aprovação do presidente, mas ainda está pendente por conta do Congresso está com as suas atenções voltadas para as presidências da Câmara e do Senado.
As fontes que fazem parte das discussões admitiram que não será possível contemplar todos os que estariam habilitados para fazer do programa.
Isso só seria viável caso o Congresso destine mais recursos para o programa no momento da votação do orçamento.
Além disso, foram realizadas mudanças no prazo de saque, antes o período era de 90 dias, mas neste ano o prazo passou para 270 dias dando mais espaço para a realização da retirada do dinheiro.