Senado aprovou auxílio de até 3.000 reais para novos grupos

O Senado Federal aprovou auxílio de até 3 mil ontem (05/08) o Projeto de Lei 735/2020, que estabelece medidas para auxiliar a economia dos agricultores familiares.

O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e aprovado pelo Senado sem alterações. É aprovado pelo Presidente da República, que pode aprovar ou rejeitar o projeto total ou parcialmente.

Como o Projeto de Lei 735/2020 funciona

Os principais termos do projeto incluem o pagamento de 600 reais em cinco parcelas a título de auxílio aos agricultores familiares.

Além disso, o projeto também promove urgentemente a produtividade rural e a inclusão, com um parcelamento único de R$ 2.500 por unidade familiar. Para as mulheres agricultoras familiares, o valor do repasse é de R$ 3.000.

Serão pagos apenas 600 reais para quem não se beneficiou do atendimento emergencial do governo. Os agricultores familiares não podem ter empregos formais ou receber quaisquer outros benefícios previdenciários, exceto subsídio familiar ou seguro endowment fechado, e a renda familiar deve atingir a metade do salário mínimo (522,50 reais), ou a renda familiar total deve atingir o salário mínimo Triplicado.

Auxílio Garantia Safra

Outro ponto do projeto é fornecer automaticamente o Safra assistência garantida a todos os agricultores familiares que podem se beneficiar durante os desastres públicos, desde que a fiscalização municipal faça um laudo técnico para comprovar que a safra caiu.

O Assurance-Zafra garante aos agricultores familiares que eles recebem ajuda financeira em um determinado período de tempo para evitar que percam safras por causa da seca ou do excesso de chuvas.

O texto também prevê uma linha de crédito rural do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). Os agricultores cuja renda familiar mensal não ultrapasse três salários mínimos podem se beneficiar dessas medidas.