Governo anuncia Prorrogação da Redução da Jornada de Trabalho

Governo anuncia Prorrogação da Redução da Jornada de Trabalho nesta ultima semana, confira os detalhes.

O governo anunciou uma prorrogação do prazo de redução em dias úteis. A suspensão e redução de salários e jornada de trabalho são uma das medidas tomadas pelo governo para reduzir o impacto financeiro da pandemia.

Dessa forma, em todo o Brasil, o número de demissões diminuiu. Portanto, o objetivo deste edital é estabilizar o trabalho atual. Com a retomada das atividades, mais pessoas foram contratadas e novas vagas foram abertas.

Na última quarta-feira (14) foi anunciada a prorrogação dessa medida até 31 de dezembro, prazo que está de acordo com o fim do decreto de calamidade pública anunciado em março deste ano.

Com essa prorrogação o governo visa continuar permitindo que as empresas mantenham os contratos de trabalho, ao passo que projetam sua recuperação financeira. Por conseguinte, a previsão é manter 10 milhões de empregos, segundo o governo federal.

Recursos FAT

O programa visa cobrir essas reduções com recursos advindos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), completando a renda dos trabalhadores que estão sob essas condições.

Renda dos Trabalhadores

Para os contratos reduzidos, a renda dos trabalhadores é completada de acordo com a parcela equivalente ao direito do seguro-desemprego. Ou seja, o valor correspondente.

Para os contratos suspensos os trabalhadores recebem 100% desse valor limitado ao teto. Ambos garantem estabilidade equivalente a duração do programa.

Ministério da Economia

Segundo dados do Ministério da Economia, houve celebração de mais de 18 milhões de acordos.  Sendo a maioria acordos de suspensão dos contratos de trabalho, em todo o Brasil.

O estado com maior número de acordos celebrados foi o estado de São Paulo com um total de 5.994.760. Já o setor mais afetado foi o setor de prestação de serviços com quase 10 milhões de acordo fechados.

Essa é uma maneira que o governo encontrou para reduzir os impactos econômicos que esse nessa crise pandêmica.